Direito do Trabalho
Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva. Configurado o dano, cabe reparação.
Entenda o problema
Não há um artigo único da CLT que defina o assédio moral, mas a conduta viola a dignidade da pessoa (art. 1º, III, da Constituição) e a proteção à intimidade e à honra (art. 5º, X), podendo gerar reparação por dano extrapatrimonial. Em regra, exige-se conduta abusiva e reiterada, e não um fato isolado.
Situações comuns
Quando procurar
- Humilhações, xingamentos ou exposição vexatória reiterados
- Metas inatingíveis usadas como forma de constrangimento
- Isolamento, perseguição ou retirada injustificada de funções
- Ameaças e pressão psicológica constantes
Nossa atuação
Como atuamos
- Análise das condutas e do caráter reiterado
- Orientação sobre reunião de provas (mensagens, e-mails, testemunhas)
- Pedido de reparação por dano moral
- Avaliação de eventual rescisão indireta, conforme o caso
Riscos de não agir
Por que o tempo importa
- Distinção entre exigência legítima e conduta abusiva
- Necessidade de provas consistentes
- Valoração do dano feita caso a caso pelo juízo
Quer saber como isso se aplica ao seu caso?
Solicitar análise inicialPerguntas frequentes
Dúvidas comuns
Um episódio isolado configura assédio moral?
Em regra, o assédio moral pressupõe conduta abusiva e repetida ao longo do tempo. Um fato isolado grave pode, ainda assim, gerar reparação por dano moral, conforme as circunstâncias.
Como reunir provas de assédio moral?
Guardando mensagens, e-mails, gravações admitidas, documentos e identificando testemunhas. A consistência do conjunto probatório é decisiva.
Respostas de caráter informativo geral; não substituem a análise individual do caso.
Continue explorando
Mais sobre Direito do Trabalho
- ÁreaDireito do TrabalhoOrientação e atuação em questões trabalhistas: rescisões, verbas, horas extras, vínculo, FGTS, justa causa, assédio e acidente de trabalho.
- GuiaGuia Completo do Direito do Trabalho: direitos, deveres e principais questões trabalhistasGuia completo e didático sobre Direito do Trabalho: contrato, rescisão, verbas rescisórias, FGTS, horas extras, férias, 13º, aviso prévio, justa causa, estabilidade, trabalho sem registro, acidente e assédio.
Temas específicos
Artigos sobre Direito do Trabalho
- ArtigoQuais verbas são devidas na demissão sem justa causa?
- ArtigoComo funcionam as horas extras?
- ArtigoTrabalho sem carteira assinada: quais são os direitos?
- ArtigoQuando é possível reconhecer vínculo de emprego?
- ArtigoJusta causa pode ser contestada?
- ArtigoFGTS não depositado: quais medidas podem ser adotadas?
- ArtigoO que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho?
- ArtigoAcidente de trabalho: quais são os direitos do trabalhador?
Entenda os riscos e as medidas possíveis para o seu caso
Entre em contato para uma análise inicial da situação e dos documentos disponíveis.