Recuperação Judicial e Falência

Recuperação Judicial, Falência e Contencioso Empresarial

Atuação técnica em processos de recuperação judicial e falência, tanto para empresas em reestruturação quanto para credores com interesses nesses processos.

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Processos de recuperação judicial e falência envolvem prazos rígidos, múltiplos credores e uma dinâmica processual distinta do contencioso cível comum. A atuação nesta frente abrange tanto empresas que avaliam ou já iniciaram um processo de reestruturação quanto credores — fornecedores, prestadores de serviço, parceiros comerciais — que precisam proteger seus créditos dentro de um processo já em curso.

O escritório atua com foco técnico nesses processos, em conexão direta com a atuação já consolidada em execução e recuperação de crédito empresarial, o que permite acompanhar o crédito do cliente antes, durante e depois da instauração de uma recuperação judicial.

Quando buscar orientação jurídica

• Empresa avaliando a viabilidade de um pedido de recuperação judicial.
• Credor (fornecedor, prestador de serviço, parceiro comercial) com créditos a proteger em processo de recuperação judicial ou falência já instaurado.
• Dúvidas sobre os efeitos da recuperação judicial de um cliente ou parceiro sobre contratos e créditos em aberto.
• Necessidade de avaliar se vale a pena requerer a falência de uma empresa devedora.

Como o escritório atua

1. Análise da situação financeira e jurídica da empresa ou do crédito envolvido.
2. Para empresas: avaliação técnica da viabilidade e dos requisitos legais da recuperação judicial, em conjunto com os profissionais contábeis e financeiros responsáveis pelo plano.
3. Para credores: habilitação, verificação e acompanhamento do crédito dentro do processo, incluindo eventual impugnação de créditos de terceiros quando cabível.
4. Acompanhamento processual até a fase correspondente à natureza da atuação (aprovação do plano, encerramento da recuperação, ou desfecho da falência).

Situações comuns

Empresas em dificuldade financeira avaliando a recuperação judicial como alternativa à falência.

Fornecedores e prestadores de serviço com créditos a receber de empresas em recuperação judicial.

Credores avaliando se requerem a falência de um devedor que não paga e não negocia.

Empresas que precisam entender os efeitos de uma recuperação judicial de terceiro sobre contratos em vigor.

As informações desta página têm caráter informativo geral. O prazo e o desfecho de cada procedimento podem variar conforme as particularidades do caso concreto, sendo necessária análise individual antes de qualquer conclusão.

Perguntas frequentes

Responsável técnico: Alexandre Corrêa Lima

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