Criminal Empresarial

Recuperação Judicial, Falência e Contencioso Empresarial

Defesa técnica de empresas, sócios e administradores em investigações e ações penais relacionadas à atividade empresarial.

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Determinadas situações da vida empresarial — decisões de gestão, operações societárias, relações contratuais complexas — podem, em certas circunstâncias, dar origem a investigações ou ações penais envolvendo a empresa, seus sócios ou administradores. Essa frente trata exclusivamente desse recorte: direito penal com origem na atividade empresarial.

A atuação costuma ocorrer em conexão direta com o contencioso empresarial estratégico e, em determinados casos, com processos de recuperação judicial, quando decisões de gestão em contextos de crise financeira são questionadas.

Quando buscar orientação jurídica

• Sócio ou administrador notificado, intimado ou investigado em razão de decisões tomadas no exercício da atividade empresarial.
• Empresa que figura como parte investigada em apuração relacionada à sua atividade.
• Dúvidas sobre responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores em decisões de gestão.
• Necessidade de acompanhamento técnico em fase de investigação, antes mesmo do oferecimento de eventual ação penal.

Como o escritório atua

1. Análise técnica da investigação ou acusação e do contexto empresarial em que ela se originou.
2. Acompanhamento em fase investigativa, com atuação voltada à proteção dos direitos do investigado desde o início da apuração.
3. Condução da defesa técnica em eventual ação penal.
4. Articulação com a atuação em contencioso empresarial e, quando aplicável, em processos de recuperação judicial relacionados ao mesmo contexto.

Situações comuns

Investigações relacionadas a decisões de gestão em empresas em dificuldade financeira.

Apurações envolvendo relações contratuais ou societárias complexas.

Sócios ou administradores buscando orientação preventiva sobre exposição penal pessoal em determinadas decisões.

As informações desta página têm caráter informativo geral. O prazo e o desfecho de cada procedimento podem variar conforme as particularidades do caso concreto, sendo necessária análise individual antes de qualquer conclusão.

Perguntas frequentes

Responsável técnico: Alexandre Corrêa Lima

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